Arquivo de Tags: Ministério Público

Lançados os Manuais do Projeto ‘MP: CAPACITAÇÃO EM CONSERVAÇÃO AMBIENTAL’

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Foram oficialmente lançados no site do projeto “Ministério Público: programa de capacitação em conservação ambiental”, os Manuais de Apoio à Atuação do Ministério Público em Unidades de Conservação e em Pagamentos por Serviços Ambientais. Os manuais são resultado do projeto, que foi selecionado no Edital 2014 de Apoio a Programas da Fundação Grupo Boticário. Conforme …

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Fraude no sistema: o conto da madeira legal

Balsa carregada com madeira no Pará, em 2012 (© Rodrigo Baleia/Greenpeace)

Duas recentes ações do Ministério Público Federal para tentar barrar esquemas de fraudes no comércio de madeira no Pará exemplificam o descontrole que impera sobre a atividade madeireira na Amazônia. Segundo uma das ações, uma falha “aberrante” na comunicação entre os sistemas utilizados pelos estados para controlar o comércio de produtos florestais permitiu a produção …

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Justiça declara inconstitucionalidade de artigo do novo Código Florestal

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O juízo da 2ª Vara Federal de Uberaba (MG) declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 62 do Novo Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/2012), que reduziu a proteção das áreas de preservação permanente localizadas às margens de reservatórios artificiais. As decisões foram proferidas em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra …

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Poluição sonora é alvo do Ministério Público

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A poluição sonora agrava problemas de saúde e segurança, aumenta os índices de violência e é considerada um dos grandes desafios ambientais do mundo moderno, mas, mesmo assim, é tratada com omissão por parte dos órgãos públicos. Por isso, o MP quer fechar um cerco contra essa grande vilã das grandes cidades e vai discutir …

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Carta de Belo Horizonte – contra a PEC 37 e pelo direito do Ministério Público continuar investigando

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  CARTA DE BELO HORIZONTE – contra a PEC 37. Em defesa da atribuição do Ministério Público para investigar criminalmente violações de Direitos Humanos Belo Horizonte, 12 de abril de 2013. Está em votação no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional nº 37/2011, também conhecida como PEC 37 ou “PEC da Impunidade”, que pretende …

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DIGA NÃO À PEC 37 – BRASIL CONTRA A IMPUNIDADE

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  O Plenário da Câmara Federal deve votar em breve a Proposta de Emenda à Constituição nº 37. O projeto, conhecido como PEC da Impunidade, pretende tirar o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, modificando a Constituição Brasileira. Na prática, se aprovada, a emenda praticamente inviabilizará investigações contra o crime organizado, desvio …

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Ato Público “Brasil Contra a Impunidade” em Valença – Bahia

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  O Ministério Público do Estado da Bahia promoverá no próximo dia 8 de abril, às 16h, no Plenário da Câmara Municipal de Valença (situada na Rua Comandante Madureira, nº 10, Centro) um ato público contra a impunidade e a favor do poder de investigação do MP. O evento faz parte de uma mobilização nacional …

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MP realiza atos públicos contra a impunidade em Salvador e no interior do estado

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  Como seria se a luta contra a corrupção, o desvio de verbas, as violações dos direitos humanos, os abusos cometidos por agentes do estado e o crime organizado fosse enfraquecida no Brasil? Isso é o que pode acontecer em breve, caso seja aprovada, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição …

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O relógio da Terra mostra-nos alguns dos impactos causados pelo Homem na Terra. As estatísticas nele apresentadas, que estão a ser actualizadas ao vivo, podem ser verificadas nos sites seguintes:


População mundial: US Census Bureau
Taxa de crescimento populacional: CIA World Factbook
População prisional: UK Homeoffice
Divórcios (apenas para os Estados Unidos): Wikipédia
Imigração ilegal nos Estados Unidos: Wikipédia
Abortos: Wikipédia
Mulheres que morrem durante procedimentos abortivos incorrectos: Organização Mundial de Saúde
Taxa de infecções por HIV: Avert
Taxa de incidência de cancro: UICC
Temperatura média da Terra: Wikipédia
Extinções de espécies: National Wildlife Federation
Produção de petróleo: CIA World Factbook
Produção de carros: Mation Master
Produção de bicicletas: Earth Policy
Produção de computadores: Top Secret
Estatísticas de mortalidade: Organização Mundial de Saúde