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Deputados criam frente para atacar unidades de conservação

Por Maria Tereza Jorge Pádua*

Cachoeira no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O parque é um dos poucos no cerrado, um dos ecossistemas mais desprotegidos do país (Foto: Edimilson Sanches/ Wikimedia)

Cachoeira no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. O parque é um dos poucos no cerrado, um dos ecossistemas mais desprotegidos do país (Foto: Edimilson Sanches/ Wikimedia)

Por mais que queiramos não conseguimos entender o porquê e o para quê de uma frente parlamentar criada com a assinatura de 240 deputados do nosso legislativo e registrada dia 22 de abril deste ano para:

“Art. 2° A Frente Parlamentar é instituída para o cumprimento das seguintes finalidades:
I – acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes ao reassentamento involuntário em áreas protegidas;
II – divulgar os problemas causados pela criação de áreas protegidas, notadamente, unidades de conservação e terras indígenas às populações residentes nas áreas a serem desapropriadas antes da criação da Área Protegida;
III – acompanhar as ações a serem empreendidas pelo Poder Público no sentido de proteger os direitos dessas populações;
IV – realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas a aventar as medidas legislativas necessárias a uma rápida resolução dos conflitos fundiários;
V – articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações de governo e das entidades da sociedade civil;
VI – promover a divulgação das atividades Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Áreas Protegida (Unidades de Conservação e Terras Indígenas), no âmbito do Parlamento e junto à sociedade.
Art. 3° A Frente será composta por Deputados Federais e representantes de entidades da sociedade civil que subscreverem termo de adesão a este Estatuto.”

Não passa pela nossa cabeça que este fato tenha realmente ocorrido, mais parece um horrível pesadelo.  O requerimento 10.028/2014 foi apresentado pelo deputado Weverton Rocha. É um enorme pesadelo para os ecólogos, cientistas, profissionais e demais técnicos, ou de ambientalistas da área. Nunca um país democrata, considerado relativamente adiantado e desenvolvido, assistiu uma excrecência destas. Mas parece que em nosso país pode tudo.
A começar pelas justificativas da proposta inicial, se é que há justificativas para deter ou extinguir unidades de conservação, ou áreas protegidas, como queira, os erros e enganos, típicos de quem não entende do assunto e da legislação em vigor, são gritantes:

1. É afiançado que o Brasil possui o maior número ( o grifo é nosso) de áreas protegidas, dentre todos. Esta verdade não existe se for bem explicitada: a) reservas indígenas ou áreas indígenas não são unidades de conservação ou áreas protegidas, como querem esses deputados; b) RPPNs são particulares.
2. Além do mais o que realmente interessa é a extensão das mesmas e, em termos relativos, o Brasil possui menos de 10 % de sua extensão territorial em unidades de conservação, ocupando um dos últimos lugares entre os países democratas e mais desenvolvidos;
3. É afiançado que se quer evitar as indesejadas e violentas remoções de populações locais. Provem em qual unidade de conservação ou área protegida este fato ocorreu no Brasil.
3. Leiam a Lei em vigor sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). É a lei 9985 de 2000, que institui o sistema. Não se consideram legalmente no sistema como categorias de unidades de conservação as reservas indígenas, parques indígenas ou áreas indígenas. As populações indígenas tampouco aceitaram estar no sistema nacional. Com razão, pois essas populações têm uso direto dos recursos naturais, conforme previsto pela Constituição em suas reservas, sem as restrições impostas pelas categorias de manejo previstas no SNUC.

O Brasil já é o campeão de extinção e recategorização de áreas protegidas ou unidades de conservação. Uma recente publicação nos demonstra que nosso país perdeu 5,2 milhões de hectares de unidades de conservação nos últimos anos “igual à extensão de Costa Rica”. Isso graças à extinção ou recategorização de nossas unidades de conservação legalmente estabelecidas.

O que mais desejam os deputados de nosso país? Acabar com todos os parques nacionais? Dar as terras de nossos museus vivos em troca de votos? Não entendem que a agricultura, a pecuária, a medicina, a indústria em geral, precisam desesperadamente de nossa biodiversidade protegida em unidades de conservação, além dos serviços ambientais, em especial os recursos hídricos?

O que vão fazer a classe científica, as universidades afins, as ONGs com esta nova bomba? As últimas políticas públicas mostram claramente um enorme retrocesso da área ambiental, nunca visto em um país sem guerras. O que aconteceu para que falhássemos tanto? Não conseguimos, nós, os profissionais da área, motivar nossos compatriotas para impedir que tudo vá para o ralo. Esta nova ameaça desta frente parlamentar de inquérito do Legislativo, onde estão situados os humanos que nos representam, deverá nos empurrar mais celeremente para o ralo a que me refiro.

*Maria Tereza Jorge Pádua é Engenheira agrônoma, presidente da Associação O Eco, membro do Conselho da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e da comissão mundial de Parques Nacionais da UICN.

(Fonte: http://epoca.globo.com/)

Nomes dos deputados que votaram a favor do requerimento:

ABELARDO CAMARINHA
PSB
SP
ADEMIR CAMILO
PROS
MG
ADRIAN
PMDB
RJ
AELTON FREITAS
PR
MG
AKIRA OTSUBO
PMDB
MS
ALBERTO FILHO
PMDB
MA
ALCEU MOREIRA
PMDB
RS
ALEX CANZIANI
PTB
PR
ALFREDO KAEFER
PSDB
PR
ALINE CORRÊA
PP
SP
ANDERSON FERREIRA
PR
PE
ANDRE VARGAS
PT
PR
ANDRÉ ZACHAROW
PMDB
PR
ANDREIA ZITO
PSDB
RJ
ÂNGELO AGNOLIN
PDT
TO
ANÍBAL GOMES
PMDB
CE
ANSELMO DE JESUS
PT
RO
ANTÔNIO ANDRADE
PMDB
MG
ANTONIO BALHMANN
PROS
CE
ANTONIO BULHÕES
PRB
SP
ARACELY DE PAULA
PR
MG
ARIOSTO HOLANDA
PROS
CE
ARNALDO JARDIM
PPS
SP
ARNON BEZERRA
PTB
CE
ARTUR BRUNO
PT
CE
ASSIS CARVALHO
PT
PI
ASSIS DO COUTO
PT
PR
ÁTILA LIRA
PSB
PI
AUGUSTO COUTINHO
SD
PE
AUREO
SD
RJ
BENJAMIN MARANHÃO
SD
PB
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
PR
MG
BETINHO ROSADO
PP
RN
BETO ALBUQUERQUE
PSB
RS
BETO FARO
PT
PA
BIFFI
PT
MS
BILAC PINTO
PR
MG
CARLOS EDUARDO CADOCA
PCdoB
PE
CARLOS SOUZA
PSD
AM
CELSO MALDANER
PMDB
SC
CÉSAR HALUM
PRB
TO
CHICO DAS VERDURAS
PRP
RR
CHICO LOPES
PCdoB
CE
DAMIÃO FELICIANO
PDT
PB
DANIEL ALMEIDA
PCdoB
BA
DANILO FORTE
PMDB
CE
DARCÍSIO PERONDI
PMDB
RS
DAVI ALCOLUMBRE
DEM
AP
DAVI ALVES SILVA JÚNIOR
PR
MA
DELEGADO PROTÓGENES
PCdoB
SP
DEVANIR RIBEIRO
PT
SP
DIEGO ANDRADE
PSD
MG
DOMINGOS NETO
PROS
CE
DOMINGOS SÁVIO
PSDB
MG
DR. CARLOS ALBERTO
PMN
RJ
DR. GRILO
SD
MG
DR. JORGE SILVA
PROS
ES
DR. PAULO CÉSAR
PR
RJ
DUDIMAR PAXIUBA
PROS
PA
EDIO LOPES
PMDB
RR
EDSON PIMENTA
PSD
BA
EDSON SANTOS
PT
RJ
EDUARDO DA FONTE
PP
PE
EDUARDO GOMES
SD
TO
ELIENE LIMA
PSD
MT
ENIO BACCI
PDT
RS
ERIVELTON SANTANA
PSC
BA
EROS BIONDINI
PTB
MG
EUDES XAVIER
PT
CE
EURICO JÚNIOR
PV
RJ
FÁBIO TRAD
PMDB
MS
FELIPE BORNIER
PSD
RJ
FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR
PDT
BA
FLÁVIA MORAIS
PDT
GO
FRANCISCO CHAGAS
PT
SP
FRANCISCO FLORIANO
PR
RJ
FRANCISCO PRACIANO
PT
AM
FRANCISCO TENÓRIO
PMN
AL
GABRIEL GUIMARÃES
PT
MG
GASTÃO VIEIRA
PMDB
MA
GENECIAS NORONHA
SD
CE
GEORGE HILTON
PRB
MG
GERALDO RESENDE
PMDB
MS
GERALDO SIMÕES
PT
BA
GIOVANI CHERINI
PDT
RS
GIOVANNI QUEIROZ
PDT
PA
GONZAGA PATRIOTA
PSB
PE
GUILHERME CAMPOS
PSD
SP
GUILHERME MUSSI
PP
SP
HÉLIO SANTOS
PSDB
MA
HENRIQUE OLIVEIRA
SD
AM
HUGO MOTTA
PMDB
PB
IARA BERNARDI
PT
SP
IRACEMA PORTELLA
PP
PI
IRINY LOPES
PT
ES
JAIME MARTINS
PSD
MG
JAIR BOLSONARO
PP
RJ
JANETE ROCHA PIETÁ
PT
SP
JAQUELINE RORIZ
PMN
DF
JÔ MORAES
PCdoB
MG
JOÃO ANANIAS
PCdoB
CE
JOÃO DADO
SD
SP
JOÃO MAGALHÃES
PMDB
MG
JOÃO PAULO LIMA
PT
PE
JORGINHO MELLO
PR
SC
JOSÉ AUGUSTO MAIA
PROS
PE
JOSÉ CARLOS VIEIRA
PSD
SC
JOSÉ CHAVES
PTB
PE
JOSÉ NUNES
PSD
BA
JOSÉ PRIANTE
PMDB
PA
JOSE STÉDILE
PSB
RS
JOSUÉ BENGTSON
PTB
PA
JOVAIR ARANTES
PTB
GO
JÚLIO CAMPOS
DEM
MT
JÚLIO CESAR
PSD
PI
JÚLIO DELGADO
PSB
MG
JÚNIOR COIMBRA
PMDB
TO
JUNJI ABE
PSD
SP
KEIKO OTA
PSB
SP
LAERCIO OLIVEIRA
SD
SE
LEANDRO VILELA
PMDB
GO
LELO COIMBRA
PMDB
ES
LEONARDO MONTEIRO
PT
MG
LEONARDO PICCIANI
PMDB
RJ
LEOPOLDO MEYER
PSB
PR
LILIAM SÁ
PROS
RJ
LOURIVAL MENDES
PTdoB
MA
LUCIO VIEIRA LIMA
PMDB
BA
LUIZ CARLOS BUSATO
PTB
RS
LUIZ FERNANDO MACHADO
PSDB
SP
MAJOR FÁBIO
PROS
PB
MANATO
SD
ES
MANOEL SALVIANO
PSD
CE
MARÇAL FILHO
PMDB
MS
MARCELO AGUIAR
DEM
SP
MÁRCIO FRANÇA
PSB
SP
MÁRCIO MARINHO
PRB
BA
MARCO MAIA
PT
RS
MARCO TEBALDI
PSDB
SC
MARCON
PT
RS
MARCOS MEDRADO
SD
BA
MARCOS MONTES
PSD
MG
MARCOS ROGÉRIO
PDT
RO
MARCUS PESTANA
PSDB
MG
MÁRIO FEITOZA
PMDB
CE
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA
PR
AL
MAURO BENEVIDES
PMDB
CE
MAURO LOPES
PMDB
MG
MAURO MARIANI
PMDB
SC
MIGUEL CORRÊA
PT
MG
MIRIQUINHO BATISTA
PT
PA
MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO
PP
SP
NEWTON CARDOSO
PMDB
MG
ONOFRE SANTO AGOSTINI
PSD
SC
OSMAR SERRAGLIO
PMDB
PR
OTAVIO LEITE
PSDB
RJ
OTONIEL LIMA
PRB
SP
OZIEL OLIVEIRA
PDT
BA
PADRE JOÃO
PT
MG
PADRE TON
PT
RO
PAULO BORNHAUSEN
PSB
SC
PAULO CESAR QUARTIERO
DEM
RR
PAULO FEIJÓ
PR
RJ
PAULO FREIRE
PR
SP
PAULO PEREIRA DA SILVA
SD
SP
PAULO PIMENTA
PT
RS
PAULO RUBEM SANTIAGO
PDT
PE
PAULO WAGNER
PV
RN
PEDRO CHAVES
PMDB
GO
PEDRO NOVAIS
PMDB
MA
PEDRO PAULO
PMDB
RJ
PEPE VARGAS
PT
RS
POLICARPO
PT
DF
PROFESSOR SETIMO
PMDB
MA
PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE
DEM
TO
RATINHO JUNIOR
PSC
PR
RAUL HENRY
PMDB
PE
REBECCA GARCIA
PP
AM
RENATO MOLLING
PP
RS
ROBERTO DE LUCENA
PV
SP
RODRIGO BETHLEM
PMDB
RJ
RONALDO FONSECA
PROS
DF
RUBENS BUENO
PPS
PR
RUBENS OTONI
PT
GO
RUY CARNEIRO
PSDB
PB
SABINO CASTELO BRANCO
PTB
AM
SALVADOR ZIMBALDI
PROS
SP
SANDES JÚNIOR
PP
GO
SANDRO MABEL
PMDB
GO
SARAIVA FELIPE
PMDB
MG
SÉRGIO BRITO
PSD
BA
SÉRGIO MORAES
PTB
RS
SIMÃO SESSIM
PP
RJ
STEPAN NERCESSIAN
PPS
RJ
VALADARES FILHO
PSB
SE
VALMIR ASSUNÇÃO
PT
BA
VALTENIR PEREIRA
PROS
MT
VICENTE CANDIDO
PT
SP
VILALBA
PP
PE
VILMAR ROCHA
PSD
GO
VILSON COVATTI
PP
RS
VITOR PAULO
PRB
RJ
WALDIR MARANHÃO
PP
MA
WANDENKOLK GONÇALVES
PSDB
PA
WASHINGTON REIS
PMDB
RJ
WELITON PRADO
PT
MG
WELLINGTON ROBERTO
PR
PB
WEVERTON ROCHA
PDT
MA
WILLIAM DIB
PSDB
SP
WILSON FILHO
PTB
PB
ZÉ GERALDO
PT
PA
ZÉ SILVA
SD
MG
ZEQUINHA MARINHO
PSC
PA
ZOINHO
PR
RJ

 

 

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O relógio da Terra mostra-nos alguns dos impactos causados pelo Homem na Terra. As estatísticas nele apresentadas, que estão a ser actualizadas ao vivo, podem ser verificadas nos sites seguintes:


População mundial: US Census Bureau
Taxa de crescimento populacional: CIA World Factbook
População prisional: UK Homeoffice
Divórcios (apenas para os Estados Unidos): Wikipédia
Imigração ilegal nos Estados Unidos: Wikipédia
Abortos: Wikipédia
Mulheres que morrem durante procedimentos abortivos incorrectos: Organização Mundial de Saúde
Taxa de infecções por HIV: Avert
Taxa de incidência de cancro: UICC
Temperatura média da Terra: Wikipédia
Extinções de espécies: National Wildlife Federation
Produção de petróleo: CIA World Factbook
Produção de carros: Mation Master
Produção de bicicletas: Earth Policy
Produção de computadores: Top Secret
Estatísticas de mortalidade: Organização Mundial de Saúde