Procuradoria-Geral da República considera inconstitucionais vários dispositivos do novo Código Florestal

Procuradoria Geral da República encaminhou ao STF três ADIs que consideram inconstitucionais diversos dispositivos da nova lei A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 21 de janeiro, três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da Lei 12.651/2012, o novo Código Florestal. As ações consideram inconstitucional a …

Continue a ler »

Instrução Normativa regula pesca de tubarões e arraias

tubarao

  A partir de agora, o Brasil passa a exigir de pescadores o desembarque no litoral brasileiro de tubarões e arraias (ou raias) com todas as nadadeiras naturalmente aderidas ao corpo. É o que estabelece a Instrução Normativa Interministerial nº 14, publicada no Diário Oficial da União, que também dispõe sobre normas e procedimentos para …

Continue a ler »

Confira os detalhes sobre os vetos à MP do Código Florestal

A presidente Dilma Rousseff vetou os seguintes itens no projeto de lei de conversão da MP 571/12: 1- Várzeas O Congresso havia indicado que as várzeas fora dos limites previstos para proteção às margens de cursos d’água não seriam consideradas como Áreas de Preservação Permanente (APPs). Para o governo, o texto poderia gerar controvérsias jurídicas …

Continue a ler »

» Artigos mais recentes




O relógio da Terra mostra-nos alguns dos impactos causados pelo Homem na Terra. As estatísticas nele apresentadas, que estão a ser actualizadas ao vivo, podem ser verificadas nos sites seguintes:


População mundial: US Census Bureau
Taxa de crescimento populacional: CIA World Factbook
População prisional: UK Homeoffice
Divórcios (apenas para os Estados Unidos): Wikipédia
Imigração ilegal nos Estados Unidos: Wikipédia
Abortos: Wikipédia
Mulheres que morrem durante procedimentos abortivos incorrectos: Organização Mundial de Saúde
Taxa de infecções por HIV: Avert
Taxa de incidência de cancro: UICC
Temperatura média da Terra: Wikipédia
Extinções de espécies: National Wildlife Federation
Produção de petróleo: CIA World Factbook
Produção de carros: Mation Master
Produção de bicicletas: Earth Policy
Produção de computadores: Top Secret
Estatísticas de mortalidade: Organização Mundial de Saúde