Brasil: a legislação ambiental mais avançada do mundo X os políticos mais toscos do mundo

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Artigo de Márcia Pimenta* Eu era comissária de bordo da Varig e entre um serviço de bordo e outro eu dava um jeito de sentar na janela da última fileira do avião para ficar olhando o Brasil lá de cima. Comecei a me impressionar com o número de horas que eu voava e só via …

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Compensação de áreas desmatadas

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Artigo de Roberto Naime* O novo código florestal, tema das maiores contendas já registradas no Congresso Nacional nos últimos tempos, permite regularizar de três formas legais as áreas de reserva legal. Pela recomposição induzida pelo plantio de espécies, pela regeneração natural, muitas vezes obtida com a proteção da área desmatada, ou por mecanismos de compensação …

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Ministério Público da Bahia lança gibi sobre a Lei da Mata Atlântica

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Link para download: http://www.ceama.mpba.mp.br/biblioteca-virtual-ceama/doc_download/3769-cartilha-mata-atlantica.html

MMA adia proibição da pesca de espécies ameaçadas de extinção

Tubarão-martelo. Foto: Suneko-Flickr/via Wikipedia

Por HERTON ESCOBAR Decisão vale para 31 espécies de interesse econômico nas categorias “em perigo” e “criticamente em perigo”, incluindo vários tipos de raias e tubarões. Ministério é pressionado pelo setor pesqueiro a rever proibições. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) adiou para dezembro a proibição da pesca de dezenas de espécies aquáticas que estão ameaçadas …

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Para MPF, legislação não admite criação de camarões em área de manguezal

Depois de cortado, a área que era de manguezal fica totalmente descaracterizada

Parecer do MPF defende que a carcinicultura em área de preservação ambiental é uma atividade altamente nociva ao meio ambiente e não pode ser liberada com base no Novo Código Florestal O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer em que se posiciona contra a liberação da prática da carcinicultura em Área de Preservação Permanente (APP). …

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Os avanços e a consolidação da legislação brasileira sobre resíduos sólidos

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Artigo de Antonio Silvio Hendges* A partir do ano de 2010 a legislação brasileira sobre os resíduos sólidos avançou significativamente, principalmente a partir da aprovação da Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010 que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, seus princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão integrada, o …

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Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na lei antiga, decide STJ

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a entrada em vigor do novo Código Florestal não anula as multas aplicadas com base na lei antiga. A 2ª Turma do Tribunal entendeu que as infrações emitidas de acordo com o código antigo, de 1965, continuam válidas e devem ser cobradas. O Tribunal rejeitou a petição …

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‘Novo’ Código Florestal: Enfim algo se fez!

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Artigo de Débora Calheiros*   Diante da cegueira, inércia, omissão e conivência coletivas e deliberadas em relação a todo o absurdo processo de revisão do Código Florestal, que recebeu até a denominação de “novo” (embora de novo não tenha nada, já que é tecnicamente e legalmente retrógrado…) e chegou a ser aprovado como lei (Lei …

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O relógio da Terra mostra-nos alguns dos impactos causados pelo Homem na Terra. As estatísticas nele apresentadas, que estão a ser actualizadas ao vivo, podem ser verificadas nos sites seguintes:


População mundial: US Census Bureau
Taxa de crescimento populacional: CIA World Factbook
População prisional: UK Homeoffice
Divórcios (apenas para os Estados Unidos): Wikipédia
Imigração ilegal nos Estados Unidos: Wikipédia
Abortos: Wikipédia
Mulheres que morrem durante procedimentos abortivos incorrectos: Organização Mundial de Saúde
Taxa de infecções por HIV: Avert
Taxa de incidência de cancro: UICC
Temperatura média da Terra: Wikipédia
Extinções de espécies: National Wildlife Federation
Produção de petróleo: CIA World Factbook
Produção de carros: Mation Master
Produção de bicicletas: Earth Policy
Produção de computadores: Top Secret
Estatísticas de mortalidade: Organização Mundial de Saúde