Desinformação sobre Alimentos Transgênicos
Artigo de Silvio Valle* Em pauta no Congresso Nacional, o PLC 4148/2008, de autoria do deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), caso aprovado, acabará com a obrigatoriedade de rotulagem específica para os alimentos transgênicos. O assunto volta a ser discutido num momento em que uma série de outros projetos de matiz conservadora emergem, já que bancadas …
MMA adia proibição da pesca de espécies ameaçadas de extinção
Por HERTON ESCOBAR Decisão vale para 31 espécies de interesse econômico nas categorias “em perigo” e “criticamente em perigo”, incluindo vários tipos de raias e tubarões. Ministério é pressionado pelo setor pesqueiro a rever proibições. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) adiou para dezembro a proibição da pesca de dezenas de espécies aquáticas que estão ameaçadas …
CODEMA posiciona-se sobre o Projeto de Lei 08/2015 que declara como Área de Expansão Urbana 189 hectares do Distrito do Guaibim, da qual faz parte a Ponta do Curral
O CODEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, de Valença-BA, enviou uma correspondência para cada um dos vereadores com críticas ao Projeto de Lei (PL) Nº08/15 que encontra-se em tramitação na Câmara de Vereadores, enviado pelo Poder Executivo. O PL declara como Área de Expansão Urbana 189 hectares do Distrito do Guaibim, da …
Por que temer a participação social?
Artigo de Raul do Valle* Tem ganhado corpo nos jornais um movimento que surgiu do embate eleitoral travado entre governo e oposição dentro do Congresso Nacional, mas que surpreendentemente extrapolou a disputa comezinha que o originou. Esse movimento vem questionando a razão de ser do Decreto 8243/14, que “institui” a Política Nacional de Participação Social (PNPAS). …
Fabricante de bebidas terá de recolher garrafas PET jogadas no ambiente, decide o STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que responsabilizou a empresa Refrigerantes Imperial S/A pelos danos ambientais decorrentes do descarte de garrafas PET. A Turma não entrou na discussão sobre a existência ou não de responsabilidade da empresa, como ela pretendia, pois o recurso …
Deputados criam frente para atacar unidades de conservação
Por Maria Tereza Jorge Pádua* Por mais que queiramos não conseguimos entender o porquê e o para quê de uma frente parlamentar criada com a assinatura de 240 deputados do nosso legislativo e registrada dia 22 de abril deste ano para: “Art. 2° A Frente Parlamentar é instituída para o cumprimento das seguintes finalidades: I – …
Laranja transgênica já está em fase de testes no Brasil
Por Maurício Thuswohl Os cães ladram, a caravana transgênica passa. Enquanto diversas organizações representativas da sociedade civil brasileira tentam impedir, através de ações e projetos junto aos poderes Legislativo e Judiciário, a expansão descontrolada de alimentos e outros organismos geneticamente modificados no Brasil, o país segue, ao fim do primeiro trimestre de 2014, na mesma …
O relógio da Terra mostra-nos alguns dos impactos causados pelo Homem na Terra. As estatísticas nele apresentadas, que estão a ser actualizadas ao vivo, podem ser verificadas nos sites seguintes: População
mundial: US
Census Bureau |