Lei Nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 – Lei de Crimes Ambientais – Atualizada Setembro de 2012

Lei Nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981 – PNMA – Atualizada Setembro 2012

Lei Municipal Nº 1.885/07- Dispõe sobre Depósito de Entulho

Lei Estadual Nº 10.431 de 20 Dezembro de 2006 – Alterada pela Lei 12.337.2011

Instrução Normativa Interministerial Nº 2 de 09/01/2012

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA  GABINETE DO MINISTRO   INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2012   O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA E A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 27, § 6o, inciso I, …

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Instrução Normativa Nº 90 de 06/02/2006

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ VEIS – IBAMA, no uso das atribuições previstas no art. 24, Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto n.º 4.756, de 20 de junho de 2003, e art. 95, item VI do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA n.º 230, de …

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LEI Nº 9.605/98 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1. (VETADO) Art. 2. …

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O relógio da Terra mostra-nos alguns dos impactos causados pelo Homem na Terra. As estatísticas nele apresentadas, que estão a ser actualizadas ao vivo, podem ser verificadas nos sites seguintes:


População mundial: US Census Bureau
Taxa de crescimento populacional: CIA World Factbook
População prisional: UK Homeoffice
Divórcios (apenas para os Estados Unidos): Wikipédia
Imigração ilegal nos Estados Unidos: Wikipédia
Abortos: Wikipédia
Mulheres que morrem durante procedimentos abortivos incorrectos: Organização Mundial de Saúde
Taxa de infecções por HIV: Avert
Taxa de incidência de cancro: UICC
Temperatura média da Terra: Wikipédia
Extinções de espécies: National Wildlife Federation
Produção de petróleo: CIA World Factbook
Produção de carros: Mation Master
Produção de bicicletas: Earth Policy
Produção de computadores: Top Secret
Estatísticas de mortalidade: Organização Mundial de Saúde