Justiça determina suspensão de licenciamento ambiental pelo Município de Valença

A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou que o Município de Valença suspenda, em 72 horas, a atividade de licenciamento e autorização ambientais. Segundo ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Oto Almeida, Valença não possui Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) regularizado e não tem capacidade técnica e administrativa …

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Ministério Público da Bahia lança gibi sobre a Lei da Mata Atlântica

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Link para download: http://www.ceama.mpba.mp.br/biblioteca-virtual-ceama/doc_download/3769-cartilha-mata-atlantica.html

Instrução Normativa regula pesca de tubarões e arraias

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  A partir de agora, o Brasil passa a exigir de pescadores o desembarque no litoral brasileiro de tubarões e arraias (ou raias) com todas as nadadeiras naturalmente aderidas ao corpo. É o que estabelece a Instrução Normativa Interministerial nº 14, publicada no Diário Oficial da União, que também dispõe sobre normas e procedimentos para …

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Decreto Estadual Nº 14.024 de 06 de Junho de 2012 – Alterado pelo Decreto Nª 14.032 de 15/06/2012

Constituição Federal – Emenda 70 – Março 2012

Lei Complementar Nº 140 de 08 de Dezembro de 2011 – Competências Ambientais

Lei Nº 12.651 de 25 de Maio de 2012 – Novo Código Florestal

Lei Nº 11.428 de 22 de Dezembro de 2006 – Lei da Mata Atlântica – Atualizada Setembro 2012

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O relógio da Terra mostra-nos alguns dos impactos causados pelo Homem na Terra. As estatísticas nele apresentadas, que estão a ser actualizadas ao vivo, podem ser verificadas nos sites seguintes:


População mundial: US Census Bureau
Taxa de crescimento populacional: CIA World Factbook
População prisional: UK Homeoffice
Divórcios (apenas para os Estados Unidos): Wikipédia
Imigração ilegal nos Estados Unidos: Wikipédia
Abortos: Wikipédia
Mulheres que morrem durante procedimentos abortivos incorrectos: Organização Mundial de Saúde
Taxa de infecções por HIV: Avert
Taxa de incidência de cancro: UICC
Temperatura média da Terra: Wikipédia
Extinções de espécies: National Wildlife Federation
Produção de petróleo: CIA World Factbook
Produção de carros: Mation Master
Produção de bicicletas: Earth Policy
Produção de computadores: Top Secret
Estatísticas de mortalidade: Organização Mundial de Saúde