A Justiça acatou pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou que o Município de Valença suspenda, em 72 horas, a atividade de licenciamento e autorização ambientais. Segundo ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Oto Almeida, Valença não possui Sistema Municipal de Meio Ambiente (Sismuma) regularizado e não tem capacidade técnica e administrativa …
Servidores do corpo técnico do INEMA divulgam Carta Aberta à Sociedade
Nós, servidores do corpo técnico do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), autarquia da administração indireta do estado da Bahia, somos responsáveis pela emissão de licenças, autorizações ambientais e outorga para o uso da água, pela fiscalização das atividades potencialmente poluidoras, pela criação e gestão de Unidades de Conservação, e pela gestão dos …
CODEMA posiciona-se sobre o Projeto de Lei 08/2015 que declara como Área de Expansão Urbana 189 hectares do Distrito do Guaibim, da qual faz parte a Ponta do Curral
O CODEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, de Valença-BA, enviou uma correspondência para cada um dos vereadores com críticas ao Projeto de Lei (PL) Nº08/15 que encontra-se em tramitação na Câmara de Vereadores, enviado pelo Poder Executivo. O PL declara como Área de Expansão Urbana 189 hectares do Distrito do Guaibim, da …
Violências invisíveis
Por Ieda Estergilda de Abreu A pesquisadora Luciane Lucas dos Santos fala sobre como o atual modelo de desenvolvimento e a sociedade de consumo se relacionam com as formas de violência presentes em nosso cotidiano Como o atual modelo de desenvolvimento, adotado não apenas no Brasil, mas também em outros em países, afeta a dignidade …
Justiça declara inconstitucionalidade de artigo do novo Código Florestal
O juízo da 2ª Vara Federal de Uberaba (MG) declarou incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 62 do Novo Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/2012), que reduziu a proteção das áreas de preservação permanente localizadas às margens de reservatórios artificiais. As decisões foram proferidas em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra …
Ela viveu 738 dias em cima de uma árvore para impedir que a cortassem
É um dos maiores exemplos de desobediência civil pacífica, e por isso mesmo inspiradora, que já vimos: Julia Butterfly Hill é uma ativista ambiental que, na década de 90, passou 738 dias em cima de uma árvore, sem tocar com um pé no chão. Tudo para que não matassem a sequoia a que carinhosamente chamou de Luna, uma árvore milenar …
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova informação sobre agrotóxico em rótulo de alimento
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (3), o Projeto de Lei 6448/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que obriga as indústrias de alimentos a incluírem nos rótulos informações sobre todos os tipos de agrotóxicos, medicamentos e substâncias similares empregados na fabricação dos produtos de origem vegetal e animal colocados à venda. O relator …
Ministra afronta a Constituição Brasileira
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, no dia 8 de maio, em reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deixou claro qual é a verdadeira e única visão do atual governo em relação aos sérios e graves conflitos que envolvem os povos indígenas A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra …
O relógio da Terra mostra-nos alguns dos impactos causados pelo Homem na Terra. As estatísticas nele apresentadas, que estão a ser actualizadas ao vivo, podem ser verificadas nos sites seguintes: População
mundial: US
Census Bureau |